Advogado Especialista na Área da Saúde
Conte com uma assessoria jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde. Atendemos Todo o Estado de São Paulo.
Geralmente atuamos em casos de
- Pacientes que tiveram tratamentos, exames e cirurgias negadas
- Pacientes que desejam entrar com ação contra plano de saúde
- Defesa de Médicos em Processos Éticos e Administrativos
- Defesa do médico, do dentista e do veterinário contra processos judiciais de negligência, imprudência e imperícia.
Atendimento online e presencial, contato 100% seguro e sigiloso.
Dr. Rui Licínio Filho - Advogado - OAB/SP nº 408.855
Advogado Especialista em Saúde e Direito Médico
Dr. Rui Licínio - Advogado - OAB/SP nº 408.855
Conte com uma assessoria jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde. Atendemos Todo o Estado de São Paulo especialmente em casos de:
- Pacientes que desejam entrar com ação contra plano de saúde
- Defesa de Médicos em Processos Éticos e Administrativos
- Pacientes que tiveram tratamentos, exames e cirurgias negadas
- Defesa do médico, do dentista e do veterinário contra processos judiciais de negligência, imprudência e imperícia.
Atendimento online e presencial, contato 100% seguro e sigiloso.
Licínio & Rodrigues Advogados de Direito da saúde
Veja como um Advogado da Área da Saúde pode te Ajudar
Autorização para Medicamentos de Alto Custo
Muitos diagnósticos exigem o uso de medicamentos de alto custo, cuja autorização costuma ser negada pelo plano
Negativa de Cobertura pelo Plano de Saúde
Doenças infecto-contagiosas, transplantes, doenças pre-existentes, cirurgia bariátrica, órteses e próteses.
Reajustes Abusivos
Planos falso coletivos, mudança de faixa etária e de maiores de 60 anos.
Terapia ABA
Tratamentos multidisciplinares essenciais para pessoas com autismo
Atuação Preventiva
Proteção do profissional e da clínica, como elaboração de contratos e adequação a LGPD.
Processo Ético-Profissional
De sindicância até recurso junto ao Conselho Federal de Medicina visando a defesa do médico, do dentista e do veterinário.
Danos Decorrentes de Serviços de Saúde
Defesa do médico, do dentista e do veterinário contra processos judiciais de negligência, imprudência e imperícia.
Publicidade Médica, Odontológica e Veterinária
Visa evitar irregularidades e excessos na divulgação de serviços médicos, odontológicos e veterinários.
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Dúvidas Frequentes
Advogado Especializado em Direito Médico
O que faz um advogado especialista em Direito Médico e da Saúde?
Atua na defesa de médicos, profissionais da saúde e clínicas em questões relacionadas a processos éticos, judiciais e administrativos, além de demandas envolvendo planos de saúde, pacientes e instituições reguladoras, sempre dentro dos limites legais e com respeito à ética profissional.
Quais os casos mais comuns em que é necessário um advogado da área da saúde?
Quais os casos mais comuns em que é necessário um advogado da área da saúde?
Entre os casos mais recorrentes estão:
- Defesa médica em sindicâncias e processos no CRM
- Negativa de cobertura por planos de saúde
- Reajustes abusivos de mensalidades
- Cancelamento indevido de contrato médico
- Danos decorrentes de atos médicos ou hospitalares
- Publicidade médica e responsabilidade civil na saúde
Sou médico e fui notificado pelo Conselho de Medicina. Preciso de um advogado?
Sim. Em situações envolvendo sindicância ou processo ético-disciplinar, é essencial estar assistido por um profissional que compreenda a legislação e os trâmites do Direito Médico, garantindo que sua defesa seja técnica e bem fundamentada.
Um advogado pode ajudar quando o plano de saúde nega atendimento ou tratamento?
Casos de negativa de cobertura podem ser analisados juridicamente. É possível buscar a garantia de direitos do paciente, inclusive por via judicial, nos casos em que a recusa for considerada abusiva ou ilegal, conforme os critérios definidos em lei e pela jurisprudência.
Dentistas e outros profissionais também precisam de um advogado da saúde?
Sim. Profissionais como dentistas, enfermeiros, fisioterapeutas e psicólogos também estão sujeitos a processos administrativos e judiciais, além de normas específicas da sua atuação. Um advogado especializado pode orientar quanto a responsabilidade civil, publicidade profissional e atuação ética.
O que caracteriza uma defesa médica adequada?
- Atuação de acordo com os protocolos clínicos
- Análise da documentação do prontuário médico
- Respaldo em pareceres técnicos e legais
- Respeito às normas dos Conselhos Profissionais
O objetivo é garantir que o profissional da saúde tenha seus direitos respeitados durante todo o processo.
Processar um plano de saúde é possível em caso de negativa ou cancelamento indevido?
Sim. Em determinadas situações, a recusa ou rescisão de contrato pode ser considerada abusiva. Um advogado pode analisar a situação e orientar sobre as medidas cabíveis, como ações para restabelecimento do contrato ou fornecimento do tratamento indicado.
Como posso contratar um advogado especialista em direito médico?
É necessário entrar em contato diretamente com o escritório, relatar o caso e enviar os documentos relevantes. A partir disso, será possível avaliar a situação de forma personalizada e dentro dos parâmetros legais, sempre com ética, sigilo e responsabilidade profissional.
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