Sim, em muitos casos é possível pedir reembolso do valor pago judicialmente, especialmente se a negativa foi considerada indevida.
PLANOS NEGAM. PROCESSOS AMEAÇAM. AQUI, MÉDICOS E USUÁRIOS DE PLANOS DE SAÚDE GANHAM VOZ — E PROTEÇÃO.
Negaram sua cobertura?
Sofre pressão ou insegurança na profissão?
Nós lutamos para garantir o tratamento que você precisa e a segurança que sua carreira exige. Atendimento ágil e humano para médicos, pacientes e clínicas que querem paz, justiça e resultado.
Advogado especialista
Atuação exclusiva em Direito Médico e da Saúde, com profundo conhecimento técnico.
Atendimento Dedicado
Suporte individualizado do nosso advogado da saúde, com atenção total às necessidades do seu caso.
Referência na área da saúde
Advogado da saúde com reconhecimento e experiência comprovada em demandas jurídicas.
IMPORTANTE!
Não advogamos contra profissionais da saúde. Para pacientes, nossa atuação é voltada exclusivamente contra planos de saúde.
Nossos Serviços
Como nosso advogado da saúde pode te ajudar.
PROFISSIONAIS DE SAÚDE
Defesa em processos ético-disciplinares e judiciais, orientação preventiva, assessoria contratual, apoio em notificações e denúncias.
PACIENTES
Ações contra planos de saúde, como: negativa de cobertura, reajustes abusivos, tratamento para câncer e para pessoas com autismo, etc…
CLÍNICAS
Consultoria jurídica preventiva, Elaboração e revisão de contratos, Compliance e gestão de riscos, defesa em processos administrativos e judiciais.
Por Que Luto Pela Saúde?
RUI LICINIO FILHO
OAB/BA nº 16.696
OAB/SP nº 408.855
Sou filho de médico e cresci vendo de perto os desafios de quem dedica a vida à saúde. Por isso, além do conhecimento jurídico, trago empatia real para entender as dores dos profissionais e dos pacientes.
Como advogado da saúde, tenho como missão proteger médicos, clínicas e usuários contra injustiças, pressões e abusos dos planos de saúde.
Sou mestre em Direito da Saúde e especialista em Direito do Consumidor. Publiquei diversos artigos científicos e sou coautor do livro “Uso Terapêutico da Cannabis: Aspectos Jurídico-Judiciais” (Editora Dialética). Essa experiência acadêmica e prática me permite oferecer orientação ética, técnica e humana a quem mais precisa de apoio.
Defendo com firmeza os direitos de médicos — garantindo segurança e respeito à profissão — e dos pacientes, lutando contra negativas de cobertura, reajustes abusivos e restrições injustas.
Conte com um advogado da saúde que conhece por dentro as batalhas de quem cuida e de quem precisa ser cuidado.
Principais Dúvidas sobre Planos de Saúde
Não. Se o procedimento é necessário e foi solicitado por um profissional habilitado, a negativa pode ser considerada abusiva, mesmo que não esteja no rol da ANS. Você pode buscar na Justiça o direito à cobertura com o auxílio de um advogado da saúde.
Não. Todo reajuste deve ser devidamente comunicado, e aumentos abusivos podem ser contestados judicialmente, especialmente para idosos e portadores de doenças graves.
Depende. Em situações de urgência e emergência, o plano deve garantir atendimento mesmo durante a carência. Em outros casos, a cláusula precisa ser analisada para verificar possíveis abusos.
Não. A rescisão unilateral de contrato individual ou familiar sem justa causa é proibida pela legislação. No caso de contratos coletivos, há regras específicas que também podem ser questionadas em caso de abuso.
Não necessariamente. Se houver indicação médica e a negativa for injustificada, você pode buscar o direito à cobertura judicialmente por meio de um advogado da saúde.
Peça a negativa por escrito, reúna todos os documentos e busque orientação jurídica de um advogado da saúde. Muitas vezes, é possível obter liminar para garantir o tratamento rapidamente.
Documente a cobrança e procure um advogado da saúde especializado. É possível contestar e buscar reembolso ou suspensão do reajuste na Justiça.
Sim, se houver prescrição médica e o medicamento for essencial ao tratamento, é possível exigir a cobertura judicialmente, mesmo que o remédio não esteja no rol da ANS.
Em muitos casos, decisões liminares são concedidas em poucos dias, especialmente quando há risco à saúde do paciente.
Principais Dúvidas sobre Defesa Médica
Procure imediatamente um advogado especializado em Direito Médico. Não responda à acusação sem orientação jurídica adequada e reúna toda a documentação do caso.
É fundamental contar com defesa técnica desde o início. Mantenha a calma, organize os prontuários e documentos e siga sempre a orientação do seu advogado da saúde.
Sim. Mesmo médicos que seguem boas práticas podem ser alvo de processos. Por isso, a atuação preventiva, como manter prontuários completos e comunicação clara com o paciente, é essencial.
Mantenha prontuários completos, termos de consentimento assinados, registros de orientações e laudos. Esses documentos são fundamentais para sua defesa.
Na maioria dos casos, a responsabilidade do médico é subjetiva, ou seja, é preciso comprovar culpa. No entanto, em algumas situações, clínicas e hospitais podem responder objetivamente, independentemente de culpa.
Invista em atualização profissional, comunicação clara com o paciente, prontuários detalhados e busque orientação jurídica preventiva.
Procure orientação jurídica de um advogado da saúde antes de responder. Um advogado especializado pode ajudá-lo a evitar exposições desnecessárias e riscos futuros.
O médico pode ser advertido, suspenso temporariamente ou até ter o registro cassado, dependendo da gravidade do caso.
Além da defesa em processos, um advogado da saúde oferece consultoria preventiva, revisão de documentos, treinamentos e apoio em situações delicadas do cotidiano médico.
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