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O aumento dramático de ações judiciais contra médicos, dentistas e veterinários coloca o Brasil como um dos países com mais profissionais processados em todo o mundo, causando muita apreensão no meio. Além disso, nos últimos 10 anos, somente no Estado de São Paulo, a quantidade de processos ético-profissionais no CREMESP relativos à má prática, erro médico ou infrações ao Código de Ética Médica aumentaram 302%!
As ações judiciais e administrativas podem levar à cassação do direito de exercer a medicina ou a odontologia. Isso causa um grave abalo psicológico no profissional, até mesmo porque a maioria desses processos ocorre sem ele tenha cometido nenhum erro.
Portanto, se você é médico, dentista ou veterinário e está sofrendo um processo judicial ou administrativo, é importante obter o apoio de um advogado especialista em direito médico e da saúde para fazer a sua defesa.
Um advogado voltado para defesa médica, odontológica e veterinária é a melhor forma destes valorosos profissionais da saúde se preparar para enfrentar esses percalços, seja para agir de forma preventiva visando diminuir a possibilidade de ocorrência de processos judiciais, seja para atuar judicialmente de maneira segura, dando ao médico e ao dentista a tranquilidade necessária para ele poder exercer sua profissão.
De sindicância até recurso junto ao Conselho Federal de Medicina visando a defesa do médico, do dentista e do veterinário.
Defesa do médico, do dentista e do veterinário contra processos judiciais de negligência, imprudência e imperícia.
Visa evitar irregularidades e excessos na divulgação de serviços médicos, odontológicos e veterinários.
Visa orientar e preparar o profissional da saúde de modo a evitar processos judiciais e administrativos.
Criação de termos específicos para cada tipo de atendimento, para cada tipo de cirurgia.
Proteção do profissional e da clínica, como elaboração de contratos e adequação a LGPD.
Advogado. Mestre em Direito da Saúde. Especialista em Direito do Consumidor, Civil e Empresarial.
Secretário-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Santos e membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Santos. Autor do Livro “Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito a Saúde” e de artigos científicos na área de Direito da Saúde. Coautor do Livro “Uso Terapêutico da Cannabis: Aspectos Jurídico-Judiciais
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