Advocacia Especializada em Direito Médico e da Saúde
Conte com uma assessoria jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde.
Geralmente atuamos em casos de
- Pacientes que desejam entrar com ação contra plano de saúde
- Defesa de Médicos em Processos Éticos e Administrativos
- Pacientes que tiveram tratamentos, exames e cirurgias negadas
- Defesa do médico, do dentista e do veterinário contra processos judiciais de negligência, imprudência e imperícia.
Rui Licinio Filho
Advogado. Mestre em Direito da Saúde. Especialista em Direito do Consumidor, Civil e Empresarial. Secretário-Geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/Santos e membro efetivo da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/Santos. Autor do Livro “Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito a Saúde” e de artigos científicos na área de Direito da Saúde. Coautor do Livro “Uso Terapêutico da Cannabis: Aspectos Jurídico-Judiciais.
OAB/SP nº 408.855 | OAB/BA nº 16.696
Licínio & Rodrigues Advogados Associados
Nossas Áreas de Atuação
Processo Ético-Profissional
De sindicância até recurso junto ao Conselho Federal de Medicina visando a defesa do médico, do dentista e do veterinário.
Negativa de Cobertura pelo Plano
Doenças infecto-contagiosas, transplantes, doenças pre-existentes, cirurgia bariátrica, órteses e próteses.
Danos Decorrentes de Serviços de Saúde
Defesa do médico, do dentista e do veterinário contra processos judiciais de negligência, imprudência e imperícia.
Publicidade Médica, Odontológica e Veterinária
Visa evitar irregularidades e excessos na divulgação de serviços médicos, odontológicos e veterinários.
Autorização para Medicamentos
Muitos diagnósticos exigem o uso de medicamentos de alto custo, cuja autorização costuma ser negada pelo plano
Reajustes Abusivos
Planos falso coletivos, mudança de faixa etária e de maiores de 60 anos.
Atuação Preventiva
Proteção do profissional e da clínica, como elaboração de contratos e adequação a LGPD.
Terapia ABA
Tratamentos multidisciplinares essenciais para pessoas com autismo
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Contato
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Atendemos todo o Estado de São Paulo
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Av. Conselheiro Nébias, 756, conj. 1813, Edf. Helbor Offices Vila Rica, Boqueirão, Santos-SP, CEP: 11.045-002.
