DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

Defesa jurídica de médicos em ações de responsabilidade civil

Atuação técnica em processos relacionados ao exercício da medicina, com atendimento em todo o Estado de São Paulo e presença física em Santos.

O IMPACTO DO PROCESSO

Quando um processo ultrapassa os limites do processo

Uma ação de responsabilidade civil pode afetar não apenas a rotina profissional do médico, mas também sua tranquilidade, sua reputação e a maneira como passa a exercer a medicina.

A preocupação com a exposição profissional, a incompreensão dos riscos inerentes ao ato médico e a possibilidade de um resultado adverso ser interpretado como prova automática de culpa tornam o processo especialmente desgastante.

Nesse cenário, a defesa precisa reunir compreensão jurídica, análise da documentação clínica e preparação adequada da prova técnica.

A defesa precisa reunir compreensão jurídica, análise da documentação clínica e preparação adequada da prova técnica.

SITUAÇÕES ATENDIDAS

Atuação em diferentes momentos do processo

A estratégia é definida conforme o estágio da demanda, os atos já praticados e as medidas que ainda podem ser adotadas.

01

Processo em andamento

Análise da petição inicial, das alegações apresentadas, dos documentos existentes, dos prazos e das providências processuais cabíveis.

02

Produção de prova técnica

Estudo da documentação clínica, preparação de quesitos, análise da perícia e organização dos elementos necessários à compreensão do ato médico.

03

Fases posteriores

Avaliação das decisões proferidas e das medidas juridicamente adequadas conforme o momento processual.

ATUAÇÃO JURÍDICA

A defesa deve acompanhar cada etapa do processo

A estratégia é organizada conforme o estágio da demanda, os documentos disponíveis e as particularidades do atendimento médico.

01

Análise Inicial do Processo

Leitura do processo, identificação dos pontos críticos e definição das providências prioritárias.

02

Estratégia Probatória

Estudo do prontuário, do consentimento informado e dos demais documentos clínicos.

03

Perícia e Manifestações

Construção de quesitos, análise técnica e preparação das manifestações necessárias.

04

Acompanhamento Contínuo

 Comunicação frequente com o médico e atualização clara sobre cada etapa.

O processo já está em andamento?

A defesa pode ser estruturada mesmo quando a ação já avançou.

Rui Licínio Filho, advogado com atuação em Direito Médico e da Saúde
CONDUÇÃO DO TRABALHO

Defesa jurídica conduzida com análise técnica e diálogo próximo

A atuação é conduzida por Rui Licínio Filho, advogado com formação voltada ao Direito Médico e da Saúde e experiência em processos de responsabilidade civil.

Cada caso recebe estudo aprofundado da documentação clínica, preparação da estratégia probatória e comunicação frequente com o médico ao longo do processo.

Formação Acadêmica

Mestre em Direito da Saúde e especialista em Direito Médico e da Saúde.

Atuação Técnica

Responsabilidade civil médica, contratos e consultoria preventiva.

Atendimento Próximo

Comunicação clara e acompanhamento das diferentes etapas da demanda.

ABRANGÊNCIA DO ATENDIMENTO

Presença em Santos. Atuação em todo o Estado de São Paulo.

A condução do processo pode ser realizada com reuniões online e comunicação frequente, permitindo o acompanhamento de médicos de diferentes cidades do Estado.

Quando necessário, o atendimento também pode ocorrer presencialmente na unidade de Santos.

Santos-SP

Atendimento preferencial

Estado de São Paulo

Atendimento presencial e online, conforme a necessidade

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas comuns antes de estruturar a defesa

Cada processo possui particularidades, mas algumas dúvidas aparecem com frequência no início do atendimento.

Fui citado em uma ação. Quando devo procurar orientação jurídica?

O ideal é buscar orientação assim que houver conhecimento da demanda. Isso permite analisar os prazos, preservar documentos e organizar a estratégia desde as primeiras providências.

O prontuário médico é importante para a defesa?

Sim. O prontuário é uma das principais fontes para compreender a sequência do atendimento, as informações registradas e as decisões clínicas adotadas. Ele deve ser analisado em conjunto com os demais documentos e com as alegações apresentadas no processo.

Como funciona a preparação para a perícia médica judicial?

A preparação pode envolver o estudo das alegações, a revisão da documentação clínica, a construção de quesitos e a análise dos pontos técnicos relevantes. As providências são definidas conforme as particularidades e o estágio de cada processo.

A atuação também atende clínicas e sociedades médicas?

Sim. A atuação pode abranger médicos individualmente, clínicas e sociedades médicas, desde que o caso esteja relacionado ao escopo do atendimento e seja previamente analisado pelo escritório.

O atendimento é restrito à cidade de Santos?

Não. O escritório possui presença física em Santos e realiza atendimento em todo o Estado de São Paulo, com reuniões presenciais ou online, conforme a necessidade do caso.

PRÓXIMO PASSO

Seu processo precisa ser compreendido antes de ser respondido.

Se você recebeu uma citação, intimação ou já acompanha uma ação de responsabilidade civil, o primeiro contato permite compreender o estágio da demanda e identificar as providências iniciais.

Atendimento em todo o Estado de São Paulo · Presencial em Santos e online

PARA O PRIMEIRO CONTATO

Se possível, tenha em mãos: