Defesa de médicos em ações de responsabilidade civil em São Paulo
Atuação técnica na defesa de médicos, clínicas e sociedades médicas, com foco em ações judiciais de responsabilidade civil. De forma complementar, o escritório também atua em outras demandas cíveis relacionadas ao exercício profissional e em sindicâncias e processos ético-profissionais perante o CRM. Atendimento em todo o Estado de São Paulo, com presença física em Santos.
Quando a ação judicial afeta também a vida profissional
Uma ação de responsabilidade civil pode afetar não apenas a rotina profissional do médico, mas também sua tranquilidade, sua reputação e a maneira como passa a exercer a medicina.
A preocupação com a exposição profissional, a incompreensão dos riscos inerentes ao ato médico e a possibilidade de um resultado adverso ser interpretado como prova automática de culpa torna esse tipo de processo especialmente desgastante
Uma defesa consistente precisa reunir compreensão jurídica, análise da documentação clínica e preparação adequada da prova técnica.
Atuação em diferentes momentos da defesa
A estratégia na defesa de médicos é definida conforme o tipo e o estágio da demanda, os atos já praticados e as medidas que ainda podem ser adotadas. A atuação do escritório tem como foco as ações judiciais de responsabilidade civil e também pode abranger, de forma complementar, outras demandas cíveis e processos ético-profissionais perante o CRM.
Processo em andamento
Análise da petição inicial, das alegações apresentadas, dos documentos existentes, dos prazos e das providências processuais cabíveis.
Produção de prova técnica
Estudo da documentação clínica, preparação de quesitos, análise da perícia e organização dos elementos necessários à compreensão do ato médico.
Fases posteriores
Avaliação das decisões proferidas e das medidas juridicamente à dequadas adefesa de médicos conforme o momento processual.
Como a atuação jurídica se adapta a cada fase do processo
A estratégia usada na defesa de médicos é organizada conforme o estágio da demanda, os documentos disponíveis e as particularidades do atendimento médico.
Análise Inicial do Processo
Leitura do processo, identificação dos pontos críticos e definição das providências prioritárias na defesa de médicos.
Estratégia Probatória
Estudo do prontuário, do consentimento informado e dos demais documentos clínicos.
Perícia e Manifestações
Construção de quesitos, análise técnica e preparação das manifestações necessárias.
Acompanhamento Contínuo
Comunicação frequente com o médico e atualização clara sobre cada etapa.
O processo já está em andamento?
A defesa de médicos pode ser estruturada mesmo quando a ação já avançou.
Defesa de médicos conduzida pessoalmente por advogado com formação em Direito Médico e da Saúde
A atuação é conduzida pessoalmente por Rui Licínio Filho, inscrito na OAB/SP sob o nº 408.855 e na OAB/BA sob o nº 16.696. É mestre em Direito da Saúde, especialista em Direito Médico e da Saúde e autor de livros e trabalhos jurídicos nas áreas de saúde, consumo e responsabilidade civil.
Cada caso recebe análise jurídica dos documentos clínicos, preparação da estratégia probatória e comunicação frequente com o médico. O escritório não realiza avaliação médica do prontuário. Quando o processo exigir conhecimento médico especializado, o cliente deverá contratar separadamente um médico assistente técnico.
Formação Acadêmica
Mestre em Direito da Saúde e especialista em Direito Médico e da Saúde.
Atuação Jurídica
Ações de responsabilidade civil e, de forma complementar, processos ético-profissionais perante o CRM.
Atendimento Próximo
Comunicação clara e acompanhamento das diferentes etapas da demanda.
Presença em Santos. Atuação em todo o Estado de São Paulo.
A condução do processo de defesa de médicos pode ser realizada com reuniões online e comunicação frequente, permitindo o acompanhamento de médicos de diferentes cidades do Estado.
Quando necessário, o atendimento também pode ocorrer presencialmente na unidade de Santos.
Santos-SP
Atendimento preferencial
Estado de São Paulo
Atendimento presencial e online, conforme a necessidade
Perguntas comuns antes de estruturar a defesa
Cada processo possui particularidades, mas algumas dúvidas aparecem com frequência no início do atendimento.
O ideal é buscar orientação assim que houver conhecimento da demanda. Ao entrar em contato pelo WhatsApp, informe logo na primeira mensagem que recebeu uma citação ou intimação e indique a data do recebimento. Casos com prazo em andamento recebem atendimento prioritário durante o horário de funcionamento.
Sim. O prontuário é uma das principais fontes para compreender a sequência do atendimento, as informações registradas e as decisões clínicas adotadas. Ele deve ser analisado em conjunto com os demais documentos e com as alegações apresentadas no processo.
A preparação pode envolver o estudo das alegações, a revisão da documentação clínica, a construção de quesitos e a análise dos pontos técnicos relevantes. As providências são definidas conforme as particularidades e o estágio de cada processo.
Sim. A atuação pode abranger médicos individualmente, clínicas e sociedades médicas, desde que o caso esteja relacionado ao escopo do atendimento e seja previamente analisado pelo escritório.
Não. O escritório possui presença física em Santos e realiza atendimento em todo o Estado de São Paulo, com reuniões presenciais ou online, conforme a necessidade do caso.
Seu processo precisa ser compreendido antes de ser respondido.
O primeiro contato pelo WhatsApp serve para receber um resumo do caso, identificar eventual urgência e verificar possíveis conflitos de interesses. Caso seja necessária consulta jurídica, o escritório informará previamente as condições do atendimento. Após a análise do caso, o cliente receberá uma proposta de honorários e o contrato para avaliação. O Dr. Rui Licínio Filho acompanha pessoalmente os processos. Custas, perícias, deslocamentos, honorários de médico assistente técnico e outras despesas não estão incluídos nos honorários advocatícios, salvo previsão expressa na proposta.
Atendimento em todo o Estado de São Paulo, presencial em Santos e online. Horário: segunda a sexta, das 8h às 17h. As mensagens são respondidas em até 1 dia útil. Se houver citação, intimação ou prazo em andamento, informe na primeira mensagem o documento recebido e a respectiva data.
Tenha os documentos em mãos, mas não os envie ainda:
- Citação ou intimação recebida
- Petição inicial e documentos do processo
- Prontuário e documentos clínicos disponíveis
- Informação sobre eventual prazo em andamento
- No primeiro contato, não envie prontuários, exames, fotografias, documentos do paciente ou outros dados sensíveis pelo WhatsApp. Após a verificação de possíveis conflitos de interesses, o escritório indicará o canal adequado para receber os documentos.