Os herdeiros deve ser maiores e capazes e não podem haver conflitos sobre a partilha dos bens.
O tabelião deve comprovar o tempo de posse do do imóvel pelo requerente.
Possibilidade de recuperar crédito sem necessidade de judicialização.
Ele deve ocorrer de forma amigável, desde que o casal não tenha filhos menores.
Planejamento sucessório para a proteção do patrimônio da sua família.
Atuação tanto visando o reconhecimento quanto a dissolução
OAB/SP nº 408.855
Advogado. Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília. Especialista em Direito Civil e do Consumidor pela Faculdade de Direito da Bahia. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-MG.
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