Dr. Eduardo Rodrigues
Sócio fundador | Direito Eleitoral, Direito Constitucional e Direito Comunitário
Eduardo Rodrigues de Souza é advogado e sócio fundador do Licinio e Rodrigues Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador, construiu sua trajetória profissional conciliando advocacia, atividade acadêmica e participação institucional na Ordem dos Advogados do Brasil.
É mestre pela Universidade Católica do Salvador, com dissertação dedicada à atuação da Ordem dos Advogados do Brasil e ao ativismo sociojurídico. Possui especialização em Direito Eleitoral e em Direito Constitucional e Direito Comunitário, formações que sustentam sua atuação em questões relacionadas ao Direito Público, às instituições democráticas, à cidadania e às relações jurídicas multidisciplinares.
No âmbito institucional, exerceu dois mandatos como conselheiro seccional da OAB-Bahia, nos períodos de 2013 a 2015 e de 2016 a 2018, e presidiu a Comissão de Direitos Humanos da entidade. Essa experiência proporcionou participação em debates relacionados à advocacia, aos direitos fundamentais, ao acesso à Justiça e ao papel institucional da Ordem.
Sua trajetória também contempla experiência como professor universitário e docente da Escola Superior de Advocacia da OAB-Bahia, além de participação em bancas acadêmicas de graduação em Direito. No escritório, atua na orientação e condução de demandas jurídicas com linguagem clara, análise responsável e visão estratégica.
Formação Acadêmica
- Mestre em Políticas Sociais e Cidadaniapela Universidade Católica do Salvador — 2018.
- Formação complementar em Políticas de Educação pela Fundação Getulio Vargas — 2013.
- Especialista em Direito Eleitoral pela Faculdade Maurício de Nassau — 2009.
- Especialista em Direito Constitucional e Direito Comunitário pela Associação Educacional Unyahna — 2006.
- Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador — 2004.
Atuação Institucional
Foi conselheiro seccional e ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia, atuando em debates sobre cidadania, direitos fundamentais e acesso à Justiça. Mantém suas atividades na advocacia e na docência.
- OAB/BA nº 21.441 e OAB/SP nº 422.364
- Conselheiro seccional da OAB-Bahia nos triênios 2013–2015 e 2016–2018.
- Ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Bahia.
- Experiência como professor universitário e docente da Escola Superior de Advocacia da OAB-Bahia.
- Participação em bancas de trabalhos de conclusão do curso de Direito.
Áreas de Experiência
- Direito Eleitoral.
- Direito Constitucional.
- Direito Comunitário.
- Direitos Humanos e cidadania.
- Orientação jurídica em demandas multidisciplinares.
Trajetória Acadêmica
- “A Ordem dos Advogados do Brasil e o ativismo sociojurídico”, dissertação apresentada à Universidade Católica do Salvador, 2018.
- “Da relação existente entre os direitos transindividuais e o sistema de saúde suplementar no Brasil”, 2019.
- Apresentação sobre a atuação da OAB em Direitos Humanos, em 2016.
- Participação em bancas acadêmicas sobre temas de Direito Constitucional, Ambiental, Trabalhista, Civil, sucessório e proteção de crianças e adolescentes.