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Artigo explicativo sobre rescisão unilateral de plano coletivo, manutenção de tratamento médico e portabilidade especial segundo a Lei 9.656/98 e princípios constitucionais.
Planos de Saúde

Rescisão Unilateral de Plano Coletivo de Saúde: Limites Legais e Proteção à PME

Rescisão unilateral de plano coletivo é um problema que promete atrair os holofotes em 2026. Inúmeras pequenas e médias empresas tem sido surpreendidas com notificações

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24 de fevereiro de 2026
Médico analisando prontuário enquanto recebe negativa de plano de saúde baseada em Diretriz de Utilização Técnica (DUT) da ANS, representando conflito entre autonomia médica e protocolo regulatório.
Direito Médico

Autonomia Médica vs. Diretrizes de Utilização (DUT)

Uma das maiores questões envolvendo a autonomia médica ocorre quando o profissional indica determinado procedimento com base na melhor evidência científica disponível para aquele paciente

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19 de fevereiro de 2026
Paciente analisa aumento expressivo em boleto de plano de saúde, representando reajuste por sinistralidade com possível falta de transparência contratual e questionamento jurídico com base na Lei 9.656/98 e no Código de Defesa do Consumidor.
Planos de Saúde

Reajuste por Sinistralidade: Como Contestar Cálculos Opacos das Operadoras

Você recebe o boleto do plano de saúde e percebe um aumento inesperado e expressivo. Ao entrar em contato com a operadora, a justificativa é

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17 de fevereiro de 2026
Mulher organizando documentos médicos e comprovantes sobre uma mesa com um notebook aberto, simbolizando o preparo para contestar negativa de cobertura.
Planos de Saúde

Negativa de Cobertura: Quais Documentos Guardar e Por Quê

Quando ocorre uma negativa de cobertura por parte de um plano de saúde, é comum que o consumidor se sinta perdido diante da burocracia e

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11 de fevereiro de 2026
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