CONTEÚDO JURÍDICO

Informação jurídica para decisões mais conscientes

Artigos e análises jurídicas sobre Direito Médico, planos de saúde, relações de consumo e temas relevantes para pessoas e empresas.

Aposentada com doença grave controlada organiza laudos médicos e informes de aposentadoria para analisar a isenção de IR.

Doença grave controlada: a isenção de IR continua?

Beneficiária e médica conferem prescrição e documentos sanitários de medicamento importado para analisar pedido de cobertura ao plano de saúde.

Medicamento Importado: O Plano de Saúde Pode Negar Cobertura?

Aposentado que continua trabalhando compara informes de renda ao analisar isenção de IR por doença grave para trabalhador.

Existe Isenção de IR por Doença Grave para Trabalhador que Continua na Ativa?

Beneficiária analisa aviso de cancelamento do plano de saúde durante tratamento ao lado de relatório médico e boletos.

Cancelamento do Plano de Saúde Durante Tratamento: É Permitido?

Passageira compara o itinerário original com aviso de alteração unilateral de voo no celular, ao lado de documentos da viagem.

Alteração Unilateral de Voo: O Passageiro Precisa Aceitar?

Passageiro confere fatura e solicitação de reembolso de voo cancelado ao lado de documentos da viagem.

Reembolso de Voo Cancelado: O Que Fazer Quando a Companhia Não Paga?

Beneficiária compara contrato, calendário e boletos para verificar a data do reajuste do plano de saúde.

Reajuste do Plano de Saúde Antes do Aniversário: Pode?

Passageira confere documentos com atendente da companhia aérea após extravio de bagagem em aeroporto.

Extravio de Bagagem: Direitos e Como Agir

Pessoa e familiar organizam documentos para avaliar se cabe processar casa de apostas por ludopatia.

Processar Casa de Apostas por ludopatia: direitos e limites

Precisa de orientação sobre uma situação específica?

Os artigos têm caráter informativo. A análise jurídica adequada depende das circunstâncias particulares de cada situação.