Rui Licinio Filho
Sócio fundador | Direito Médico e da Saúde
Mestre em Direito da Saúde • OAB/BA 16.696 • OAB/SP 408.855
Advogado com atuação em Direito Médico, saúde suplementar e relações de consumo. Mestre em Direito da Saúde, reúne experiência em advocacia contenciosa, consultoria preventiva e produção acadêmica.
Trajetória Profissional
Rui Licinio Filho é mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília, com pesquisa dedicada à teoria da reserva do possível e à efetivação jurídica do direito à saúde. Possui especializações em Direito Médico e da Saúde pela PUC-PR, em Direito Civil e do Consumidor pela Faculdade de Direito da Bahia/JusPodivm, Direito Empresarial pela PUC-MG e Docência no Ensino Superior pela FGV.
Sua trajetória profissional reúne advocacia contenciosa, consultoria preventiva, análise de contratos e orientação jurídica a pessoas e empresas. Antes da fundação do escritório, atuou em demandas cíveis e consumeristas nos setores automotivo, financeiro e de consórcios, exerceu a função de conciliador no Juizado Especial Cível de Camaçari e participou de atividades de orientação jurídica em escritório-modelo universitário.
Integra comissões da OAB de Santos nas áreas de Marketing Jurídico, Direito Médico e da Saúde e Defesa do Consumidor. Também desenvolve produção acadêmica sobre Direito da Saúde, saúde suplementar, responsabilidade civil e relações de consumo. No escritório, conduz as demandas com análise técnica, linguagem clara e atenção às particularidades de cada situação.
Credenciais e Atuação Institucional
Formação Acadêmica
- Mestre em Direito da Saúde pela Universidade Santa Cecília — 2020.
- Especialista em Direito Médico e da Saúde pela PUCPR — 2025.
- Especialização em Direito Empresarial pela PUC Minas — 2018.
- Especialização em Docência no Ensino Superior pela Fundação Getulio Vargas — 2015.
- Especialista em Direito Civil e Direito do Consumidor pela JusPodivm/Faculdade Baiana de Direito — 2012.
- Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador — 2000.
Atuação Institucional
Integra as Comissões de Marketing Jurídico e de Direito Médico e da Saúde da OAB de Santos e exerce a função de vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Santos.
- OAB/BA nº 16.696 e OAB/SP nº 408.855
- Experiência em Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial
- Atuação em Direito Médico, Direito da Saúde e saúde suplementar
- Experiência anterior em conciliação e consultoria preventiva
Livros Publicados
Inaplicabilidade da Teoria da Reserva do Possível no Direito à Saúde: Impactos na Ordem Jurídica Brasileira
Editora Dialética, 2021 — 108 páginas
Estudo sobre a aplicação da teoria da reserva do possível e seus impactos na efetivação jurídica do direito à saúde.
Plano de Saúde Falso Coletivo: Como Identificar Reajustes Abusivos e Defender Seus Direitos
Edição do Autor, 2026 — 128 páginas
Obra voltada à compreensão dos contratos falsos coletivos, dos reajustes e dos mecanismos de proteção do consumidor.
Participação em Obras Coletivas
- Coautor de capítulo em Direito à Saúde da Criança e do Adolescente: a primeira fase da vida, Editora Lumen Juris, 2026.
- Coautor de capítulo em Uso Terapêutico da Cannabis: aspectos jurídico-judiciais, Editora Dialética, 2024.
- Coautor de capítulo em Um Panorama do Direito da Saúde na Perspectiva do Direito Comparado, 2020.
Produção Acadêmica Selecionada
Revista Brasileira de Direito da Saúde • 2019
UniSanta Law and Social Science • 2019
UniSanta Law and Social Science • 2019
Da não aplicação do Código de Defesa do Consumidor pela ANS e seu impacto na judicialização da saúde
UniSanta Law and Social Science • 2018
Artigos do Site
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