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Imagem ilustrativa representando a distinção entre responsabilidade civil médica subjetiva e responsabilidade objetiva de hospitais e planos de saúde, com destaque para culpa profissional, nexo causal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Direito Médico e da Saúde

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar

A responsabilização civil na área da saúde é um dos temas mais recorrentes no contencioso judicial contemporâneo. Em demandas envolvendo dano decorrente de serviço de

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5 de março de 2026
Imagem ilustrativa representando paciente preocupado diante de negativa de cirurgia pelo plano de saúde, contextualizando discussão jurídica sobre cobertura obrigatória e abuso contratual.
Direito Médico e da Saúde

Abusividade da Negativa de Cirurgia pelo Plano de Saúde

Imagine receber a notícia de que você ou um familiar precisa passar por uma cirurgia. A preocupação com a saúde já é suficiente. No entanto,

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3 de março de 2026
Artigo explicativo sobre glosas hospitalares, ética na auditoria médica e limites da interferência do plano de saúde no ato médico.
Direito Médico e da Saúde

Glosas Hospitalares e Ética na Auditoria Médica: Limites Jurídicos entre Controle de Custos e Autonomia Profissional

Glosas hospitalares representam um dos principais pontos de tensão entre médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde. O procedimento é realizado, há diagnóstico, relatório

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26 de fevereiro de 2026
Artigo explicativo sobre rescisão unilateral de plano coletivo, manutenção de tratamento médico e portabilidade especial segundo a Lei 9.656/98 e princípios constitucionais.
Direito Médico e da Saúde

Rescisão Unilateral de Plano Coletivo de Saúde: Limites Legais e Proteção à PME

Rescisão unilateral de plano coletivo é um problema que promete atrair os holofotes em 2026. Inúmeras pequenas e médias empresas tem sido surpreendidas com notificações

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24 de fevereiro de 2026
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Conteúdo de caráter exclusivamente informativo. A análise jurídica depende das circunstâncias específicas de cada situação.

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