Médico entrega medicamento prescrito a paciente após decisão judicial que obriga plano de saúde a fornecer o tratamento.
Direito Médico e da Saúde

Plano Deve Fornecer Medicamento Prescrito

A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde é uma das maiores fontes de judicialização na área da saúde no Brasil. Entre os pedidos mais recorrentes estão os relacionados ao fornecimento de medicamentos — especialmente aqueles de alto custo, não padronizados ou de uso domiciliar. A questão central

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Médico plástico em sala de cirurgia explicando a paciente sobre os limites da cirurgia plástica e a diferença entre obrigação de meio e obrigação de resultado.
Direito Médico e da Saúde

Cirurgia Plástica: Obrigação Médica?

A cirurgia plástica é uma das áreas mais admiradas e, ao mesmo tempo, mais questionadas do direito médico. Ao contrário de outras especialidades, ela carrega uma expectativa cultural de resultados “perfeitos”, alimentada pelas redes sociais, pela mídia e até mesmo por padrões estéticos inatingíveis. Esse cenário faz com que muitos

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Consumidor segurando contrato de plano de saúde falso-coletivo com cláusulas abusivas destacadas.
Direito Médico e da Saúde

Plano de Saúde Falso-Coletivo: O Que é, Como Identificar e Como Agir

Nos últimos anos, cresceu significativamente o número de consumidores lesados por um tipo de contratação de plano de saúde que, embora pareça legal, esconde práticas abusivas: o chamado plano de saúde falso-coletivo. Esse tipo de contrato, muitas vezes vendido como uma “vantagem” em relação aos planos individuais, na verdade é

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Médico revisando documentos no escritório para garantir a segurança jurídica clínica e conformidade com a LGPD.
Direito Médico e da Saúde

Segurança Jurídica Clínica por meio da LGPD

A segurança jurídica clínica é hoje um dos maiores desafios para hospitais, consultórios e demais estabelecimentos de saúde. A transformação digital trouxe avanços como prontuários eletrônicos, telemedicina, sistemas de agendamento online e laudos digitais. Porém, junto com a tecnologia, surgem riscos relacionados à gestão de risco médico, exigindo atenção especial

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