Médico analisando bula e prontuário durante prescrição, ilustrando a responsabilidade e os critérios na prescrição de medicamento off-label.
Direito Médico e da Saúde

Medicamento off-label: direito e dever médico

A prescrição de medicamento off-label faz parte da rotina de médicos em todo o mundo. Mesmo sendo uma prática comum em várias especialidades, ela ainda desperta dúvidas sobre responsabilidade médica, segurança do paciente e limites éticos e legais. Afinal, quando é legítimo prescrever medicamentos nessas condições? E quando esse ato

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Documento de plano de saúde mostrando reajuste por faixa etária maior que o permitido, em destaque.
Direito Médico e da Saúde

Reajuste por Faixa Etária: Seus Direitos!

O reajuste por faixa etária é uma prática comum entre planos de saúde: toda vez que o beneficiário atinge uma nova faixa etária — normalmente aos 18, 29, 39, 49, 59, 69, 79 anos —, a operadora pode alterar o valor da mensalidade. No entanto, o que muitos consumidores não

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Médico atendendo paciente por videoconferência, representando desafios e cuidados com a responsabilidade civil na telemedicina.
Direito Médico e da Saúde

Responsabilidade Civil na Telemedicina

A popularização da telemedicina mudou profundamente o modo como médicos e pacientes se relacionam, criando oportunidades e desafios inéditos. Com o avanço da tecnologia, consultas à distância tornaram-se rotina em clínicas e hospitais, mas muitos profissionais ainda têm dúvidas sobre a responsabilidade civil na telemedicina. Seja em consultas virtuais, telemonitoramento

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Médico e paciente conversando com confiança, representando o respeito à autonomia do médico no contexto da judicialização da saúde.
Direito Médico e da Saúde

Autonomia do Médico na Judicialização

Nos últimos anos, o avanço da judicialização na área da saúde tem gerado grande preocupação entre os profissionais médicos. Um fenômeno inicialmente visto como positivo, ao assegurar direitos fundamentais aos pacientes, começou a assumir contornos controversos ao atingir diretamente a autonomia do médico, criando situações complexas que desafiam diariamente médicos,

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