Consumidor assinando contrato de plano de saúde após realizar troca de plano sem carência garantida pela legislação e ANS.
Direito Médico e da Saúde

Carência em Planos de Saúde: O Que Pode e o Que É Abusivo?

A carência em planos de saúde é um dos assuntos mais polêmicos e geradores de dúvidas para quem contrata assistência médica privada. Afinal, quais são os prazos máximos permitidos por lei? Em quais situações a carência pode ser afastada? O que a Justiça entende como cláusula abusiva? Neste artigo, você

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Paciente recebendo atendimento em hospital moderno, com familiares ao lado e equipe médica atenta, simbolizando a obrigação do plano de saúde em garantir continuidade do tratamento mesmo com o hospital descredenciado.
Direito Médico e da Saúde

Plano Deve Manter Tratamento em Hospital Descredenciado

A escolha de um plano de saúde é, para muitos brasileiros, sinônimo de segurança e tranquilidade. No entanto, situações como descredenciamento de hospitais e negativa de cobertura de tratamentos em andamento ainda desafiam milhares de beneficiários. A jurisprudência mais recente reforça que o plano de saúde é obrigado a manter

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Médico experiente revisando prontuário com atenção em consultório moderno, ilustrando a diferença entre complicação médica e erro médico na prática clínica.
Direito Médico e da Saúde

Nem Toda Complicação Médica é Erro Médico

No universo da responsabilidade médica, entender a diferença entre complicação médica e erro médico é fundamental para proteger o profissional e o paciente. Muitos médicos convivem com o receio de sofrer sindicâncias ou processos judiciais por eventos adversos, mesmo quando atuam com ética e dentro dos parâmetros técnicos. Mas é

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Ajuste de órtese craniana para bebê, acompanhado por profissionais de saúde e pais atentos, ilustrando a importância da cobertura do plano de saúde para o tratamento.
Direito Médico e da Saúde

Plano Deve Custear Órtese Craniana para Bebê

A luta das famílias por tratamentos adequados para seus filhos, principalmente quando se trata da saúde infantil, não é fácil. Recentemente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu que um plano de saúde deve custear uma órtese craniana para um bebê diagnosticado com plagiocefalia. Esse julgamento marca mais

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