Imagem ilustrativa representando a distinção entre responsabilidade civil médica subjetiva e responsabilidade objetiva de hospitais e planos de saúde, com destaque para culpa profissional, nexo causal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Direito Médico e da Saúde

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar

A responsabilização civil na área da saúde é um dos temas mais recorrentes no contencioso judicial contemporâneo. Em demandas envolvendo dano decorrente de serviço de saúde*, falhas hospitalares ou negativas de cobertura por planos de saúde, a compreensão da responsabilidade civil médica e do regime jurídico aplicável é decisiva para

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Imagem ilustrativa representando paciente preocupado diante de negativa de cirurgia pelo plano de saúde, contextualizando discussão jurídica sobre cobertura obrigatória e abuso contratual.
Direito Médico e da Saúde

Abusividade da Negativa de Cirurgia pelo Plano de Saúde

Imagine receber a notícia de que você ou um familiar precisa passar por uma cirurgia. A preocupação com a saúde já é suficiente. No entanto, ao solicitar a autorização ao plano de saúde, você se depara com a negativa de cirurgia, sob a justificativa de procedimento não coberto pelo contrato.

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Artigo explicativo sobre glosas hospitalares, ética na auditoria médica e limites da interferência do plano de saúde no ato médico.
Direito Médico e da Saúde

Glosas Hospitalares e Ética na Auditoria Médica: Limites Jurídicos entre Controle de Custos e Autonomia Profissional

Glosas hospitalares representam um dos principais pontos de tensão entre médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde. O procedimento é realizado, há diagnóstico, relatório técnico e registro em prontuário, mas, posteriormente, o pagamento é negado total ou parcialmente sob justificativa administrativa ou técnica. Para o médico assistente, a glosa

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