Médico analisando prontuário enquanto recebe negativa de plano de saúde baseada em Diretriz de Utilização Técnica (DUT) da ANS, representando conflito entre autonomia médica e protocolo regulatório.
Direito Médico e da Saúde

Autonomia Médica vs. Diretrizes de Utilização (DUT)

Uma das maiores questões envolvendo a autonomia médica ocorre quando o profissional indica determinado procedimento com base na melhor evidência científica disponível para aquele paciente específico e o plano de saúde nega a cobertura alegando que a conduta não atende às Diretrizes de Utilização Técnica (DUT) da ANS. O paciente

Leia Mais »
Paciente analisa aumento expressivo em boleto de plano de saúde, representando reajuste por sinistralidade com possível falta de transparência contratual e questionamento jurídico com base na Lei 9.656/98 e no Código de Defesa do Consumidor.
Direito Médico e da Saúde

Reajuste por Sinistralidade: Como Contestar Cálculos Opacos das Operadoras

Você recebe o boleto do plano de saúde e percebe um aumento inesperado e expressivo. Ao entrar em contato com a operadora, a justificativa é simples e genérica: “reajuste por sinistralidade”. Nenhum detalhamento técnico. Nenhuma memória de cálculo. Apenas a informação de que houve “maior utilização do plano”. Esse tipo

Leia Mais »
Mulher organizando documentos médicos e comprovantes sobre uma mesa com um notebook aberto, simbolizando o preparo para contestar negativa de cobertura.
Direito Médico e da Saúde

Negativa de Cobertura: Quais Documentos Guardar e Por Quê

Quando ocorre uma negativa de cobertura por parte de um plano de saúde, é comum que o consumidor se sinta perdido diante da burocracia e das implicações legais envolvidas. Muitos não sabem o que fazer, quais documentos guardar ou como proceder para assegurar seus direitos — ou até mesmo contestar

Leia Mais »
Médico analisando direito do paciente ao prontuário médico em contexto ético.
Direito Médico e da Saúde

Direito do Paciente ao Prontuário Médico: Mitos e Verdades

O direito do paciente ao prontuário médico ocupa uma posição central na relação entre médico, paciente e instituições de saúde. Ele não é apenas um registro clínico: é documento técnico, ético e jurídico. Ainda assim, muitos profissionais da saúde convivem com dúvidas recorrentes sobre o direito do paciente ao prontuário

Leia Mais »