Consumidor analisa boleto de plano de saúde com expressão preocupada, representando a dificuldade em identificar aumentos abusivos e a busca por justiça.
Direito Médico e da Saúde

Aumentos Abusivos – Como Identificar e Combater

Nos últimos anos, o número de reclamações sobre aumentos abusivos nos planos de saúde cresceu de forma alarmante.Muitos consumidores recebem boletos com reajustes muito acima da inflação, sem explicação clara ou justificativa legal. Mas você sabia que nem todo aumento é permitido? O Código de Defesa do Consumidor (CDC) e

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Médico analisando prontuário em consultório, refletindo sobre os erros que médicos cometem que prejudicam sua defesa ética e profissional.
Direito Médico e da Saúde

3 Erros que Médicos Cometem e que Prejudicam sua Própria Defesa

Muitos profissionais acreditam que os erros que médicos cometem em sindicâncias ou processos ético-profissionais acontecem apenas por falta de sorte ou má interpretação do paciente. Mas, na realidade, a maior parte dos problemas surge de condutas simples e evitáveis. No exercício da medicina, cada assinatura, prescrição e decisão clínica tem

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Paciente conversa com médico em consultório após negativa de plano de saúde, representando que planos de saúde não podem negar tratamento sem base legal.
Direito Médico e da Saúde

Direito à Cobertura – Planos de Saúde Não Podem Negar Tratamento

Negativas de cobertura por parte dos planos de saúde estão entre as principais queixas dos consumidores brasileiros. Situações em que o paciente recebe a notícia de que o procedimento “não está no rol da ANS” ou “não consta no contrato” são recorrentes — e frequentemente ilegais, pois preenchendo os requisitos,

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Médico orienta paciente em consultório e entrega documento de consentimento antes da prescrição, ilustrando quando o medicamento precisa de TCLE
Direito Médico e da Saúde

Medicamento Precisa de TCLE? Entenda Já

Um dos temas que mais gera dúvidas entre médicos e demais profissionais da saúde é: “todo medicamento precisa de TCLE?”. A prática médica sempre foi marcada pelo equilíbrio entre ciência, técnica e ética. No Brasil, esse equilíbrio é regulado principalmente pelo Código de Ética Médica (CEM) e pelo Código de

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