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Imagem ilustrativa representando a distinção entre responsabilidade civil médica subjetiva e responsabilidade objetiva de hospitais e planos de saúde, com destaque para culpa profissional, nexo causal e aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Direito Médico

Responsabilidade Civil Médica e Hospitalar

A responsabilização civil na área da saúde é um dos temas mais recorrentes no contencioso judicial contemporâneo. Em demandas envolvendo dano decorrente de serviço de

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5 de março de 2026
Artigo explicativo sobre glosas hospitalares, ética na auditoria médica e limites da interferência do plano de saúde no ato médico.
Direito Médico

Glosas Hospitalares e Ética na Auditoria Médica: Limites Jurídicos entre Controle de Custos e Autonomia Profissional

Glosas hospitalares representam um dos principais pontos de tensão entre médicos, hospitais e operadoras de planos de saúde. O procedimento é realizado, há diagnóstico, relatório

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26 de fevereiro de 2026
Médico analisando prontuário enquanto recebe negativa de plano de saúde baseada em Diretriz de Utilização Técnica (DUT) da ANS, representando conflito entre autonomia médica e protocolo regulatório.
Direito Médico

Autonomia Médica vs. Diretrizes de Utilização (DUT)

Uma das maiores questões envolvendo a autonomia médica ocorre quando o profissional indica determinado procedimento com base na melhor evidência científica disponível para aquele paciente

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19 de fevereiro de 2026
Médico analisando direito do paciente ao prontuário médico em contexto ético.
Direito Médico

Direito do Paciente ao Prontuário Médico: Mitos e Verdades

O direito do paciente ao prontuário médico ocupa uma posição central na relação entre médico, paciente e instituições de saúde. Ele não é apenas um

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5 de fevereiro de 2026
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