Médico orienta paciente em consultório e entrega documento de consentimento antes da prescrição, ilustrando quando o medicamento precisa de TCLE
Direito Médico

Medicamento Precisa de TCLE? Entenda Já

Um dos temas que mais gera dúvidas entre médicos e demais profissionais da saúde é: “todo medicamento precisa de TCLE?”. A prática médica sempre foi marcada pelo equilíbrio entre ciência, técnica e ética. No Brasil, esse equilíbrio é regulado principalmente pelo Código de Ética Médica (CEM) e pelo Código de

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Consulta médica em que o profissional registra orientações no prontuário, ilustrando a responsabilização do paciente ao descumprir recomendações.
Direito Médico

Responsabilização do Paciente

Quando pensamos em sindicância ou processo ético profissional, o foco quase sempre recai sobre o médico. A sociedade tende a enxergar o profissional de saúde como o único responsável pelo desfecho do tratamento. Mas há uma questão cada vez mais presente nas discussões éticas e jurídicas: até que ponto é

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Médico revisando documentos jurídicos de defesa em processo ético-profissional em mesa de escritório.
Direito Médico

Defesa em Processo Ético-Profissional: Como Contestar Acusações no CRM

Imagine a seguinte situação: você, médico, atende um paciente em um plantão movimentado. Faz todos os registros no prontuário médico, aplica condutas baseadas em protocolos, mas semanas depois recebe uma notificação: há uma denúncia contra você no Conselho Regional de Medicina (CRM). A primeira reação costuma ser o medo. Muitos

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