Importância do Registro de Marca
Registro de marca é algo que nenhuma empresa ou startup pode deixar de fazer. A marca é o registro visual da sua startup perante o público, potenciais clientes, parceiros e até mesmo investidores. É através da marca que sua startup fica na cabeça as pessoas, servindo de porta de entrada para o seu produto ou serviço.
Infelizmente a definição da marca acaba sendo deixada de lado, pois, devido ao cenário de risco e incerteza. O início de uma startup é bastante difícil, e a busca por investimentos acaba se tornando prioridade. Não cometa esse erro! A marca, ainda que seja intangível, ela é parte integrante do patrimônio de sua startup. Ela tem um peso importantíssimo ao se apurar o valuation da empresa. Assim é essencial que você de imediato providencie uma marca para sua startup e a registre, evitando problemas futuros relativos a uso indevido de marca.
Portanto fique esperto! Quem se torna dono da marca não é aquele que a criou, e sim quem a registra primeiro. Dessa forma, se você já definiu o nome e a marca de sua startup, registre-a imediatamente. Só assim você terá direitos de fato sobre ela.
Procedimentos a Serem Tomados
É fundamental que, antes mesmo de escolher o nome de sua startup ou sua marca, você verifique se o nome ou a marca que você pretende ter como sua está ou não registrada. Isso é possível de acompanhar através do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ou INPI. A busca pode ser feita por palavra-chave, número do processo e nome do depositante no banco de dados do INPI.
Caso o nome ou marca que você pretende utilizar em sua startup já esteja registrada, nada de arrancar os cabelos. Se alguém já fez esse registro de marca, mas atua em um ramo de atividade totalmente diferente do seu, é possível fazer uso desse nome e marca. Isso porque a proteção deles está restrita ao ramo de atividade em que a empresa que os registrou está inserida, e não a toda e qualquer atividade. Tome cuidado! Essa proteção restritiva não vale para marcas de alto renome. Essas marcas, justamente por estarem consagradas entre o público em geral, a ponto de algumas delas serem sinônimos de seus próprios produtos, possuem proteção mais ampla e válida para todos os ramos de atividade.
Outra coisa que você tem que observar é que o registro de marca tem prazo de validade! Após a aprovação, o INPI expede um certificado de registro válido por 10 anos, onde se permite a prorrogação. Se você perder esse prazo, tem mais seis meses para providenciar o registro de marca, mediante pagamento adicional. Se esses seis meses passarem sem que você tenha renovado o registro, se oura pessoa registrar sua marca você a perderá.
