Se você já teve dor de cabeça para cancelar um plano de saúde, saiba que as regras mudaram. A partir de fevereiro de 2024, uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promete mais clareza e menos burocracia no cancelamento de planos de saúde.
Mas será que essas mudanças resolvem de vez os abusos das operadoras? Neste artigo, vamos explicar o que mudou, como funciona o cancelamento hoje e o que fazer se você tiver problemas para encerrar seu contrato.
O que diz a nova resolução da ANS?
Desde fevereiro de 2024, entrou em vigor a Resolução Normativa nº 563/2022, da ANS, que alterou o processo de cancelamento de planos de saúde. A principal novidade está na forma de solicitar a rescisão:
- O cancelamento pode ser feito por telefone, site, aplicativo ou presencialmente, sem precisar de reconhecimento de firma ou envio de carta.
- O cancelamento é imediato e vale a partir do momento da solicitação.
- O beneficiário não é mais obrigado a pagar mensalidades futuras após a solicitação.
Importante: Essa regra vale para planos individuais, familiares e coletivos empresariais ou por adesão.
Quais são os principais problemas enfrentados pelos usuários?
Apesar da mudança, muitos usuários ainda enfrentam dificuldades para evita cancelamento de planos de saúde, especialmente nos contratos coletivos por adesão. Entre as reclamações mais comuns:
- Cobrança de mensalidades mesmo após o pedido de cancelamento.
- Cancelamento negado por não seguir “formalidades” que não existem na nova regra.
- Dificuldade de falar com a operadora ou com a administradora do benefício.
- Falta de reembolso proporcional ao tempo não utilizado.
O que fazer em caso de cobrança indevida após cancelamento de planos de saúde?
Se você solicitou o cancelamento de planos de saúde e mesmo assim está recebendo cobranças, siga os passos abaixo:
- Documente o pedido: guarde protocolo, e-mails ou prints da solicitação.
- Contate a operadora por escrito, exigindo o cumprimento da RN 563.
- Registre uma reclamação na ANS pelo telefone 0800 701 9656 ou pelo site www.gov.br/ans.
- Procure orientação jurídica. Embora a resolução seja clara, muitas operadoras continuam ignorando as regras.
Cancelamento de planos coletivos por adesão: atenção redobrada
Nos planos coletivos por adesão, o cancelamento costuma ser feito por meio de uma administradora — o que gera mais obstáculos. Mesmo com a nova regra, há casos em que:
- O pedido é “perdido” entre a operadora e a administradora.
- O cancelamento só é aceito por e-mail com formulário específico.
- Cobranças continuam por meses após o pedido.
Se isso ocorrer, o usuário tem direito a reembolso do valor pago indevidamente por cancelamentos de planos de saúde, e a recusa da operadora pode ser considerada prática abusiva, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
Dica prática: como solicitar o cancelamento de forma segura?
- Faça sempre por escrito (e-mail ou protocolo de atendimento).
- Guarde print ou gravação da ligação, caso opte pelo telefone.
- Solicite o número do protocolo e o prazo para efetivação.
- Informe que está ciente da RN 563 da ANS.
E se o plano negar o cancelamento?
Isso pode configurar descumprimento de norma da ANS e prática abusiva. O consumidor pode:
- Reclamar na ANS e Procon.
- Solicitar indenização por danos materiais e morais na Justiça.
- Buscar orientação junto a um advogado especializado em direito do consumidor ou da saúde.
Nota: Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando os documentos e provas disponíveis para apurar o cancelamento de planos de saúde.
Quais os cuidados ao contratar um novo plano?
Ao encerrar um plano, muitos usuários buscam novas alternativas. Aqui vão 4 cuidados essenciais antes de assinar outro contrato:
- Leia a proposta com atenção.
- Verifique se há carência.
- Confirme quais hospitais e laboratórios são atendidos.
- Analise se o plano é individual ou coletivo — isso influencia na facilidade de cancelamento e reajustes.
Conclusão
O cancelamento de planos de saúde agora está mais simples — pelo menos na teoria. A nova regra da ANS trouxe avanços importantes, mas o desrespeito de muitas operadoras ainda exige vigilância e informação por parte do consumidor.
Se você passou por alguma situação parecida ou está tentando cancelar seu plano, compartilhe sua experiência.
